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14/03/2020

Coronavírus - Comunicado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

De acordo com o ato, a Corregedoria Regional, em conjunto com os juízes em exercício da titularidade das varas, promoverão a ade quação das pautas, a alternância de audiências e outras medidas necessárias.

Nas varas do trabalho, os juízes em exercício da titularidade definirão o número mínimo de servidores necessários ao atendimento presencial nas unidades judiciárias, na forma do Art. 10 do Ato 31/2020 da Presidência.

Confira outras disposições:

A OAB/RJ, o MPT/RJ, as associações de magistrados e de advogados poderão indicar representantes para acompanhamento das medidas instituídas no ato da Corregedoria, bem como encaminhar sugestões com vistas ao seu aprimoramento e divulgar o seu teor nas respectivas instituições.

A Corregedoria Regional acompanhará a evolução da pandemia do COVID-19, para análise de outras medidas que se façam necessárias.