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15/03/2020

Magistrados de SC adotam medidas para reduzir circulação nos fóruns pelo coronavírus

Dois magistrados catarinenses adotaram nesta sexta-feira (13/3) medidas para evitar maiores riscos relacionados à pandemia de coronavírus. A juíza Naiara Brancher, titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú, suspendeu pelo prazo de 30 dias as apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto e de réus em cumprimento de medida cautelar e suspensão condicional do processo.

Em Joinville, o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execução Penal, seguiu o mesmo caminho e determinou a suspensão dessas apresentações até 30 de abril. São cerca de 2 mil apenados nessa situação, que desta forma não precisarão circular no ambiente forense neste período de disseminação do Covid-19 (coronavírus). Também estão suspensas, por igual prazo, as audiências admonitórias e as audiências dos apenados do regime aberto intimados a comparecer ao Fórum.

O juiz determinou que as audiências admonitórias, em caso de concessão de livramento condicional e progressão ao regime aberto para apenados recolhidos, sejam realizadas diretamente na unidade prisional, em 24 horas. Com relação à população carcerária recolhida no complexo prisional de Joinville (Penitenciária Industrial e Presídio Regional), o magistrado ressalta que está em permanente contato com as direções das referidas unidades e com o diretor regional norte para efeito de medidas de urgência e protocolos sobre disseminação, prevenção, contágio e tratamento, tudo com o objetivo de resguardar a integridade da saúde de todos.