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16/03/2020

Secretaria do Consumidor orienta empresas a remarcar viagens

Passageiros com destino onde h coronavrus podem trocar data de embarque foto Jair AmaralEMDA Press u2013 28717

Passageiros com destino onde há coronavírus podem trocar data de embarque

(foto: Jair Amaral)

Diante do avanço do novo coronavírus no país e no mundo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou ontem, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que os consumidores possam remarcar ? sem custos adicionais ? as viagens turísticas previstas para os próximos 60 dias. "É importante destacar que a remarcação leve em conta fatores como destino, temporada e tarifas de passagens. O mesmo vale para hotéis e pacotes", diz a pasta em nota divulgada na tarde de ontem.

A Senacon diz entender que a caracterização de caso fortuito e força maior vale para destinos internacionais ou nacionais com comprovado índice de contágio do vírus, especialmente em casos de passageiros idosos ou outros grupos de risco, e ainda nas situações em que governos decretaram pandemia, suspensão de espetáculos, aulas, entre outras medidas.

Na mesma nota, a Senacon avisa que emitiu nota técnica sobre preços abusivos. "Nesse sentido, empresários devem se abster de comportamentos oportunistas, aumentando injustificadamente preços, sem que existam fundamentos econômicos para tanto".

Fonte: Jornal Estado de Minas