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19/03/2020

Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais

Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas:

Julgamentos do Pleno e das turmas serão feitos virtualmente, com sessões presenciais apenas para proclamar os resultados. Se não concordar com o julgamento virtual ou quiser fazer sustentação oral, o advogado deve informar 24h antes da sessão, por meio eletrônico, para que o processo seja retirado da pauta.

Também ficam suspensas as audiências judiciais em casos não urgentes e as sessões de julgamento da turmas recursais, ressalvadas as audiências e sessões de julgamento com réu preso, as sessões do Tribunal do Júri com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito, até a mesma data. O atendimento ao público externo deve acontecer preferencialmente por telefone ou meio eletrônico. Prazos processuais e sessões virtuais foram mantidos.

Dentre as medidas, audiências deverão ser feitas por videoconferências e o atendimento ao público, priorizado por meio eletrônico.