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02/05/2020

Dia do Trabalho - temos razões para comemorar em 2020?

A grande discussão econômica histórica entre a esquerda (trabalhadores) e a direita (empresários) separou e enfraqueceu a noção de todo cidadão de se entender como TRABALHADOR digno de uma boa condição de vida.

Atualmente a discussão está rasa, supérflua, e compromete nossos direitos.

Se é promulgada uma Lei que beneficia os trabalhadores chamam de "comunismo" (sem nem saber a cultura Londrina do Século XVIII que emanou na Revolução Industrial, o que não tem qualquer semelhança e nem se coaduna com nossa cultura atual).

Se é promulgada uma Lei que beneficia o empresariado/mercado, parte dos trabalhadores hoje são seduzidos a ficar na passividade, a pensar que é necessário sacrificar seu pão de cada dia para a "economia" não quebrar.

Assim, o trabalhador brasileiro atual permite que seu salário seja achatado, suas condições sejam exploradas e sua economia familiar seja colocada em segundo plano.

Esquecemos, pois, que a primeira economia é a FAMÍLIA, é o consumo das famílias que faz o mercado funcionar, as fábricas produzirem, e a população consumir.

Por isso todo tipo de ideal político que retira direito dos trabalhadores, durante toda a história DESTRUIU A ECONOMIA.

Neste dia 01 de Maio de 2020, devemos refletir nossa postura como trabalhadores, valorizando nossas horas de trabalho vendidas, colocando nossa família e nosso orçamento doméstico em primeiro lugar.

A verdade é que O MERCADO PRECISA DOS TRABALHADORES para funcionar, nós comemos o que nós mesmo produzimos. Construímos carros e compramos os mesmos carros, construímos casas e compramos casas, trabalhamos em fábricas e alimentos, transportamos alimentos, e consumimos os mesmos alimentos.

Não é sobre o mercado, primeiramente é sobre NÓS TRABALHADORES! Sempre foi.

Com a revolução industrial, com a industrialização nacional, o avanço da tecnologia, com a livre iniciativa e livre concorrência trazida pela Constituição Federal de 1988, vivemos um novo momento que não podemos deixar ser desmantelado: O NEOLIBERALISMO SOCIAL.

Nisso não existe esquerda e nem direita, existe os interesses dos cidadãos e os interesses do mercado entrando em direção conjunta aos fins sociais, que voltam-se a permitir uma VIDA DIGNA a todas as pessoas.

O vídeo abaixo (nos comentários) é uma produção da TV Justiça com o Tribunal Superior do Trabalho, nele em apenas três minutos se conta a nossa história de conquistas de direitos trabalhistas, que nos últimos 3 anos estão sendo destruídos.

O que nos mostra que vivemos um momento de reflexão, para que não retornemos à estaca zero, onde ausência de direitos nos transformará novamente em ESCRAVOS DOS SENHORES DO MERCADO, para o enriquecimento de poucos às custas do suor de muitos.

1- 1901 - Início do século XX, recém abolida a escravidão (1988).

2- A revolução industrial traz indústrias para os centros urbanos, jornadas de trabalho de até 16 horas diárias e exploração de força de trabalho de MULHERES e CRIANÇAS.

3- 1914-1930 Primeira Guerra Mundial - desemprego, baixos salários e manifestações, sem policiamento as cidades eram tomadas pelas greves dos trabalhadores.

4- 1943 - populista e dependende da aclamação do povo, Getúlio Vargas elabora o conjunto de leis trabalhistas, foi organizada comissão formada por técnicos e juristas do Ministério do Trabalho. Foram instituídos direitos trabalhistas como Carteira de Trabalho com Registro Profissional, jornada semanal de 48 horas (8 horas diárias) e férias remuneradas.

5- 1955 a 1960 - com o governo de Juscelino Kubitscheck a construção de Brasília e oportunidades de emprego, construção de estradas e início dos anos de ouro da economia brasileira.

6- anos 1960 - Proteção ao trabalhador rural, 1962 governo Jânio Quadros - 13º salário; 1963 governo Jango - Salário Família; 1966 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.

7- 1964-1985 Anos de Chumbo - em razão das ações políticas do regime militar o Estado tornou-se legislador do Trabalho e suas medidas de política salarial visavam compensar a inflação, sobrevindo direitos como: acréscimo de 1/3 (um terço) do salário nas férias; participação nos lucros e resultados; licença maternidade.

8- Durante o regime militar as greves foram oprimidas, mas isso não intimidou os sindicalistas e os trabalhadores que ousaram enfrentar os militares.

9- A Constituição Federal de 1988 - chamada "Constituição Cidadã", em seu artigo , pela primeira vez, constitucionalizou os direitos fundamentais dos trabalhadores.

10- 1990-2018 - crescimento e expansão da Justiça do Trabalho e mudanças sociais, houve inclusão e alterações de súmulas na CLT, QUE ESTABELECERAM NOVAS REGRAS E DIREITOS.

11- 2019 governo Bolsonaro - primeira atitude extinguiu o Ministério do Trabalho e colocou como assunto subordinado ao Ministério da Economia.

12- 2020 ??? ficaremos assistindo ou tomaremos uma posição em prol dos nossos direitos?

São Vicente, 01 de maio de 2020.

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OAB-SP 358.434

Publicado originalmente em https://rafaeljdias.com