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15/05/2020

Trabalho RemotoTJSP - 16ª Vara Criminal da Capital, comarcas de Nazaré Paulista e Pirangi adotam audiência por videoconferência

As mudanças na rotina de trabalho provenientes dos cuidados para conter a disseminação da Covid-19 exigiram adequações de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, que rapidamente se adaptaram para manter o funcionamento do Judiciário. A 16ª Vara Criminal da Capital, comarcas de Nazaré Paulista e Pirangi mostram que também seguem a tendência da realização das audiências remotas, com o objetivo de manter a prestação jurisdicional à luz dos princípios da eficiência e celeridade.

"O 16º Ofício Criminal da Capital, desde o primeiro momento, envidou esforços para a realização das audiências remotas. Agiu de forma dinâmica, competente, respeitosa e solidária, com criação de grupo de estudos, do qual participaram a coordenadora Marcia Cristina Silva Acurcio Andreotti, a chefe de seção judiciário Fernanda Elizabeth Guimarães Martins e os assistentes Paulo Ferreira e Claudia Sayuri Arie, além da colaboração, com sugestões e críticas, de toda a equipe e, assim, estamos vencendo esse desafio, na certeza de que nossa Justiça não para", afirmou a juíza Maria Domitila Prado Manssur. "Sabemos que novos desafios virão, mas estamos prontos para fazer frente a eles, em prol do objetivo maior do Judiciário: prestação jurisdicional célere e eficiente. Vamos em frente."

De acordo com o advogado Felipe Lisboa Teixeira de Jesus, a experiência tem sido muito proveitosa. "Falhas técnicas do sistema foram facilmente sanadas com a atenção e participação das partes. Consignando, ainda, que foram respeitados os tramites processuais, tais como a entrevista reservada com o réu", disse. O advogado Alvaro Augusto Rocha de Carvalho também aprovou o método e enfatizou que é favorável a sua continuidade.

Audiências de conciliação virtual também foram positivas. A primeira sessão no Juizado Especial Cível e Criminal ocorreu no mês passado. "As partes assistidas por seus procuradores, puderam expor sua situação, formulando propostas e contrapropostas, chegando a acordo no final e expressando profundo contentamento com o empenho da Justiça bandeirante na solução do litígio", contou o servidor José Alberto Orozco. De acordo com a equipe, diante da primeira experiência frutífera, as audiências remotas passaram a ser aplicadas a outros processos em trâmite no juizado, obtendo novos bons resultados.

Ambos foram entrevistados individualmente pela defensora pública Patrícia Alessandra Rodrigues Manzano, testemunhas foram ouvidas e houve debates orais. Em seguida, a juíza leu a sentença, aplicando aos adolescentes medida socioeducativa de internação. Tudo foi registrado em ata e a gravação disponibilizada para acesso remoto das partes. O servidor Elói Sadoco Junior auxiliou na realização da audiência. De acordo com a magistrada, "o formato permitiu o julgamento do processo em 26 dias, ou seja, pouco mais da metade do tempo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a conclusão do procedimento envolvendo adolescente internado em 45 dias", ressaltou.

Comunicação Social TJSP ? SB (texto) / MC (arte)