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23/05/2020

"Reconhecida pelo cabelo": TJ/SP absolve por falta de provas jovem que ficou presa por quase dois anos

O TJ/SP absolveu, por falta de provas, uma mulher que ficou presa por um ano e oito meses por roubo. Ela teria sido reconhecida pelas vítimas por seu cabelo, por meio de foto e vídeo. Decisão é da 16ª câmara de Direito Criminal, ao considerar que o reconhecimento foi feito em circunstâncias pouco esclarecidas.

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O caso é de roubo cuja abordagem das vítimas foi feita por três pessoas em carro parado no semáforo, no qual houve emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Após depoimento prestado pelas vítimas, dois rapazes foram reconhecidos pessoalmente na delegacia, e a mulher, terceira acusada, teria sido reconhecida por meio de filmagem de WhatsApp de um assalto semelhante, e por fotografias, no distrito policial. Em primeiro grau, os três foram condenados a mais de 5 anos de prisão.

Pelo crime, a ré ficou presa por um ano e oito meses e só foi liberada após completar dois sextos da pena, quando então passou a cumprir regime aberto.

Em apelação, a defesa da ré apontou suposta ilegalidade do reconhecimento fotográfico realizado pelas vítimas. No mérito, requereu sua absolvição ante a insuficiência de provas, salientando que estaria em outra cidade no momento do delito. Testemunhas corroboraram a versão, dizendo que estavam com a ré em praia do Guarujá no exato momento dos fatos.

Em análise dos recursos, foi mantida a condenação contra os dois réus. Mas, ao analisar o recurso da ré, o colegiado considerou que havia dúvidas acerca da participação da acusada: "as provas produzidas nos autos não se mostraram suficientes para a demonstração de sua participação no crime em questão".

"Imperioso ressaltar que a primeira identificação da acusada pelas vítimas ocorreu, em circunstâncias pouco esclarecidas (...) por meio de fotografias enviadas pelo aplicativo 'whatsapp', quando os ofendidos reconheceram _____em razão de seu cabelo, circunstância, no mínimo, peculiar, sobretudo pela ausência de traços diferenciais no cabelo da referida acusada."

O relator, desembargador Guilherme Souza Nucci, destacou que tal reconhecimento ainda se mostrou mais enfraquecido pelo fato de a acusada ter supostamente permanecido à distância no momento da prática do crime, jamais interagindo com as vítimas." Reconhecimento inicial meramente fotográfico deve ser interpretado com ressalvas ", disse o relator.

A defesa ainda juntou fotografias tiradas pela ré na praia com amigas, postadas em redes sociais.

Quanto aos réus, tiveram penas mantidas, com alteração apenas do regime inicial, do fechado para o semiaberto.

Ao G1, a jovem disse que foi vítima de racismo. Disse que foi confundida com uma criminosa somente porque a suposta mulher presente no crime era negra e teria os cabelos cacheados como os dela.