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05/06/2020

Saiba quais são os riscos que você corre ao comprar um imóvel sem Escritura.

Comprar a casa própria com certeza é o sonho de muitas pessoas, mas não basta apenas escolher o imóvel, é muito importante saber se a documentação dele está em dia, para evitar grandes problemas no futuro. Afinal você não quer que a realização de um sonho se torne um grande pesadelo, não é mesmo?

1-) O que é a escritura do imóvel

A escritura do imóvel, é um documento que contém toda descrição, os dados dos antigos donos, enfim é um documento com o histórico completo e detalhado do imóvel, além disso serve como registro da atual propriedade e meio de comprovação de que é dono daquele imóvel perante terceiros.

2-) Posso usar um contrato para comprovar que sou dono do imóvel?

Não, um contrato particular não serve como prova de propriedade de um imóvel, ele é um instrumento muito importante, porém para comprador e vendedor, e que será utilizado quando for fazer a escritura do imóvel.

Um imóvel pode e é muito comum que seja negociado sem a sua escritura, porém existem alguns riscos.

Um imóvel sem a sua escritura, não pode ser financiado por uma instituição financeira o que faz com que a venda se torne ainda mais difícil e ao adquirir um imóvel sem escritura, o comprador vai ter que regularizar a situação e consequentemente terá mais gastos.

Sem esse documento não tem como saber de onde esse imóvel surgiu, se foi invadido, transferido para outra pessoa ou até mesmo penhorado. Dessa forma o comprador pode até perder seu imóvel caso algo errado aconteça.

Existem casos em que o imóvel possui a matrícula, mas o vendedor não lavrou a escritura.

Sem que essa atualização da matrícula seja feita, o herdeiro do imóvel pode agir como dono propriedade, assim ele poderá hipotecá-la e dar a casa como garantia ou até vender para outro cliente.

4-) Como regularizar a escritura?

Para regularizar um imóvel sem escritura o comprador, deve fazer a sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis competente para aquele imóvel.

Levantar toda a documentação que existe do imóvel em questão, todos os dados dos donos antigos proprietários. Feito isso, com os dados e um contrato de compra e venda pode ser feito o registro do imóvel.

Se você comprador não souber quem é o dono original do imóvel, poderá solicitar usucapião, comprovando que reside no imóvel pelo período em que a lei determina.

Deve-se levantar todas as provas possíveis de que mora no imóvel, como fotos, contas pagas, testemunhas, entre outros, e assim a usucapião poderá ser solicitada.