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06/06/2020

A luta contra a demora processual

Não sei vocês, mas a tramitação dos processos me entristece bastante como advogado.

Achei duas formas de mudar isso: a primeira é fazendo minha parte e respondendo todas as intimações no menor prazo possível. Muitas vezes antes da abertura do prazo pelos sistemas eletrônicos (que é de 10 dias).

A segunda é reclamando onde for possível. A culpa não é do Juiz, não é do servidor, não é do advogado e muito menos do cidadão. A culpa é do estado que não guarnece de pessoal seus órgãos do poder judiciário.

Já disse que, com o salário de um Juiz poderíamos pagar dois, teríamos, ainda assim, muitos candidatos e uma prestação de serviços mais célere. A qualidade das decisões, tenho para mim que não cairia, seria possível manter o nível atual.

Ou então poderíamos aumentar o número de servidores, o que, de forma inequívoca contribuiria para redução do tempo da marcha processual. E acho até que o problema é mais a redução de servidores do que de magistrados.

Mandei um e-mail para eles na sexta da semana passada:

O resultado não poderia ser outro, senão a publicação de um artigo a respeito.

Não sei se só eu, mas estou bem incrédulo quanto a essas medidas que supostamente "acelerariam" o andamento de ações. Tenho para mim que teremos mais trabalho, que passaríamos a cumprir com obrigações que são do estado.

Pode ser (e torço para isso!) que funcione. É um passo numa caminhada que é longa.

Não foi de uma hora para outra que chegamos no patamar que estamos (demora processual) e não será num "passe de mágica" que sairemos dessa situação.

Nós advogados, somos os segundos mais prejudicados, pois a rápida tramitação impacta diretamente no nosso faturamento (ao qual se dá essa palavra bonita, mas em suma, é nosso "ganha pão", nossa verba alimentar).