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10/06/2020

Previsão de novas taxas no ES

Noticiado no site da Assembleia Legislativa do ES, o projeto de lei de inciativa do Poder Executivo, a criação de várias taxas acerca da utilização de recursos hídricos. .

As taxas serão pagos ao Estado em razão de autorização, concessão e fiscalização feitas por órgãos ambientais .

E os valores variarão entre 1 mil à 14 mil reais, a depender do serviço a ser executado, como por exemplo a captação de água subterrânea para rebaixamento de nível de água em mineração.

E dentre as informações importantes, estão que os fatos geradores da taxa só terão efeito a partir de 2021.

É importante ter conhecimento e está atentos aos seus direitos!

Compartilhem ou marquem amigos (as) que precisam saber sobre este assunto!