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21/06/2020

Os Supercomputadores da Receita Federal e o cruzamento de dados da Administração Tributária - Parte VI

Após uma série de posts abordando de forma sucinta alguns dos principais casos em que os contribuintes são autuados pela RFB e levando em consideração a obrigatoriedade imposta a alguns, discorremos neste momento sobre o aparato tecnológico que este órgão dispõe.

Como primeiro destaque cumpre apontar o supercomputador chamado de "T-Rex", montado nos EUA e fabricado pela IBM, localizado no Serpro/SP, que possui uma capacidade de cruzamento de dados apta a englobar o Brasil, EUA e Alemanha, além de contar com o software Harpia, desenvolvido pelo ITA, que se utiliza da inteligência artificial e têm a capacidade de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades e harmonizar as bases da RFB com as secretarias de fazenda.

No que se referem aos procedimentos e formas de aproximação do Fisco com o contribuinte, desde 2007 foi instituído o projeto SPED, que dispôs de ferramentas voltadas para redução da sonegação fiscal, permitindo com que a escrituração das empresas venha a ser periodicamente enviada de forma digital ao Fisco, integrando as 3 esferas da administração tributária.

Ademais, há também o supercomputador Hal, o qual fora desenvolvido em conjunto com o BACEN, e vem sendo utilizado para o cruzamento de transações bancárias de todas as instituições financeiras do país por meio da captação de informações advindas de fontes como as secretarias de fazenda estaduais e municipais, com base no CPF e CNPJ.

Neste viés, denota-se que as três ferramentas elencadas perfazem um microssistema de combate à sonegação fiscal que funciona, aparentemente, de forma orgânica e harmônica com intuito de integrar e apoiar as entidades fazendárias nas tarefas de fiscalização e controle.

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