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20/07/2018

STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula

Cidadãos que não fazem parte da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva continuam apresentando habeas corpus (HCs) favoráveis ao ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já são 255 pedidos de soltura, e a expectativa é que a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, e o vice Humberto Martins continuem negando os recursos.

A maioria dos HCs pela liberdade de Lula são iguais e contestam a execução provisória da pena. Dos 255 pedidos, apenas um ainda não foi julgado e aguarda a análise do ministro Humberto Martins, no exercício da presidência do STJ até o dia 30 de julho. Todos os demais já foram negados.

Lula está preso desde 7 de abril para cumprir pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A punição é referente ao caso triplex, apurado na operação Lava Jato.

Os primeiros pedidos chegaram no tribunal logo após a sucessão de decisões favoráveis e contrárias à prisão de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ao negar os primeiros recursos, Laurita Vaz criticou a quantidade de petições.

Segundo a magistrada, os HCs protocolados durante as férias do Judiciário sobrecarregaram a rotina de trabalho do tribunal, ?já suficientemente pesada?. Laurita Vaz afirmou ainda que Lula já conta com advogados ?renomados?.

?O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional?, afirmou a ministra na decisão.

Nessa quarta-feira (18/7) mais um pedido de liberdade ao ex-presidente foi negado, dessa vez, em liminar, pelo ministro Humberto Martins. O ministro levou em consideração a manifestação da defesa de Lula que não autorizou qualquer forma de representação em nome do ex-presidente que não seja pelos advogados constituídos.

Ao JOTA, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) também criticou os HCs pelo risco de esgotarem os argumentos futuros que podem ser usado na defesa de Lula, e afirmou que a próxima estratégia na defesa do ex-presidente ainda está sendo definida.

Em petição encaminhada ao STJ no HC 457.922 Wadih Damous, junto com os também deputados federais do PT, Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram o arquivamento dos pedidos apresentados por pessoas que não têm procuração para representar Lula. A ideia é centralizar a defesa do ex-presidente.