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15/08/2018

Em meio a discursos indiretos sobre situação de Lula, Rosa Weber toma posse no TSE

A posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada por discursos indiretos sobre as incertezas do cenário eleitoral diante dos questionamentos jurídicos em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas, condenado em segunda instância e que deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter sua campanha barrada.

A fala mais contundente foi da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendeu a atuação da Justiça para permitir que apenas candidatos elegíveis sejam capazes de concorrer no pleito, anunciando ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes. Em mais um recado, a chefe do MPF pregou que eventuais recursos protelatórios não podem ter efeito suspensivo a ponto de impactar a eleição que vai se desenrolar em curto prazo de tempo.

O PT promete um grande ato nesta quarta-feira (15/8) para registrar o pedido de candidatura de Lula à Presidência da República, o que deve abrir uma batalha judicial para tentar esticar ao máximo a campanha do petista. Ministros do TSE afirmam que vão tentar concluir a análise do registro ainda em agosto, antes do início da propaganda eleitoral na TV, prevista para o dia 31. Mesmo que o TSE rejeite o registro, Lula ainda poderá concorrer ao Supremo Tribunal Federal.

"Permitam-se assinalar que são eleições complexas, reguladas por leis novas, que floresceram sob a influência de reclamos por integridade, igualdade e justiça, que têm dominado as conversas dos brasileiros e o noticiário nacional desde que o enfrentamento da corrupção se tornou mais eficiente com a Operação Lava-Jato e desde que esse tema se tornou a principal preocupação da população", disse Dodge.

E completou: "A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos. É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes, ou seja, os que tem capacidade eleitoral passiva e podem ser votados segundo a lei vigente".

"O Tribunal Superior Eleitoral tem um papel central deste ano. E o Ministério Público Eleitoral agirá como fiscal da lei cobrando respeito integral à lei na aplicação de recursos públicos em campanhas. Recursos protelatórios também não podem ter efeitos suspensivos com o propósito de influenciar o resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto.  Os recursos públicos nas eleições são frutos de impostos. Por isso devem ser bem gastos", afirmou a chefe do MPF.

Discreta e conhecida por falar nos autos, Rosa Weber falou por mais de meia hora e pregou um processo eleitoral transparente e com o estrito respeito das regras estabelecidas, assegurando que a Justiça cumprirá seu papel com firmeza.

A ministra disse ainda que o resultado do pleito será o da soberania popular. "Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido", disse Rosa.

A ministra fez um forte discurso em defesa da democracia e das instituições e minimizou o fato de o TSE trocar o comando às vésperas das eleições, afirmando que a Corte se sobrepõe às gestões.

Em sua primeira entrevista após assumir o comando do TSE, a ministra Rosa Weber afirmou que a Corte vai seguir o rito e observar a lei nos pedidos de registro de candidatura. A ministra citou ainda os prazos processuais, como entrega do pedido, impugnação, entre outros.

"Direito é segurança, então no caso de qualquer dos candidatos a presidente que venham a encaminha registro de vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos, e esse vai ser o caminho, observar a lei?. A ministra afirmou que o tribunal é célere em suas decisões.

Rosa Weber disse ainda que, se eventualmente não houver um pedido de impugnação de ficha suja, cabe indeferimento por iniciativa da Corte. "Pode haver ou não impugnação. Se não houve impugnação a resolução no sentido de que pode haver o exame de oficio. Não sera impugnação, sera indeferimento de oficio compreensão de que não estão presentes condições de inelegibilidade ou causa de inelegibilidade. Falo em tese e observados termos legais. Mas cada caso eh um caso", disse.