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17/08/2018

Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, decidiu, nesta quinta-feira (16/8), manter o ministro Luís Roberto Barroso como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

A ministra analisou um requerimento feito pela defesa do petista questionando a distribuição da relatoria do registro. Os advogados argumentaram que, como impugnações da campanha petista foram distribuídas primeiramente para o ministro Admar Gonzaga, ele teria preferência para ser o responsável pelo registro.

A relatoria do registro, no entanto, foi distribuída, por sorteio, para o ministro Roberto Barroso após análise da área técnica que não encontrou preferência no processo, que acabou também com a impugnação.

A ministra afirmou que o fato de impugnações terem sido protocoladas fora do registro de candidatura de Lula não dão preferência a Admar  para ficar com o pedido de Lula para fazer campanha.

Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para evitar a Judicialização do processo que discute o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.

Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória.

O advogado do ex-presidente Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, inclusive conversou com Roberto Barroso ao final da sessão da Corte nesta quinta e terá uma audiência com o ministro Admar Gonzaga ainda nesta manhã.

O defensor explicou que a ideia não era escolher o relator dos pedidos de impugnação, mas um esclarecimento do Tribunal sobre a quem a defesa deve se direcionar, uma vez que a impugnação apresentada pela Procuradoria Geral da República foi para relatoria de Barroso, enquanto as ações de Kim Kataguri e outros está com Gonzaga.

Pereira ironizou a rapidez da PGR no caso: ?Nunca tinha visto ser tão rápida, mas advogado não pode reclamar da celeridade da Justiça. Se fosse sempre assim, o estoque de processos estaria zerado?, disse