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18/08/2018

Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

Próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha tem pela frente a missão de fazer pela Corte tudo o que criticou na administração da atual presidência. Durante os dois anos de gestão da ministra Laurita Vaz, Noronha foi um dos principais críticos da postura austera, quase conservadora, da primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do tribunal. Nos bastidores, a voz do atual corregedor nacional de justiça liderou o coro dos insatisfeitos.

Agora que chegou sua vez de ser presidente, contudo, a promessa de fazer diferente pode não se concretizar. Interlocutores ouvidos pelo JOTA apontam que, uma vez na presidência, os ministros se deparam com realidade política do tribunal - nem sempre favorável - já que são 33 ministros para convencer. E, com isso, acabam se dando conta de que o discurso pode ser mais fácil.

Há pelo menos três mandatos, o STJ passa por momentos de divisões internas. Jantares que aconteciam constantemente nas casas dos ministros não ocorrem mais, as desavenças são vistas normalmente em sessões do Pleno e da Corte Especial do tribunal, e as conversas nos corredores ocorrem em grupos. No entanto, Noronha levanta a bandeira da pacificação e, isso, segundos julgadores que conversaram com o JOTA, pode mesmo ocorrer, caso o novo presidente assuma a postura de representante de um colegiado e deixe de lado opiniões fervorosas.

?Eu não quero ser o presidente deste ou daquele, mas o ponto de união dos meus 32 colegas?, disse Noronha ao ser eleito pelo pleno do tribunal, no começo de maio deste ano. A posse será no dia 29 de agosto.

A expectativa dos colegas é a de que Noronha, que a pedido do JOTA listou suas decisões mais relevantes no STJ, cumpra o discurso e faça uma gestão com diálogo, conciliação e empreendedorismo. "É de se esperar um trabalho de aperfeiçoamento da área organizacional do tribunal. Como presidente, Noronha deve saber conduzir o tribunal como gestor e representante de um colegiado", disse um ministro.

"O ministro tem um bom intercâmbio com o Legislativo, o que pode ajudar na aprovação de projetos de interesse do Judiciário. Apesar de ter tido posicionamentos polêmicos, como presidente Noronha deve saber ouvir os colegas e ter ponderação nas opiniões ao tratar de temas sensíveis à Corte", afirmou outro ministro do STJ.

No tribunal, Noronha, natural de Três Corações (MG), é conhecido como o "mineiro menos mineiro que se conhece". Isso porque não perde a oportunidade de expressar o que sente e falar, "falar muito".

"Noronha quer diminuir a fragmentação do tribunal que começou com a gestão do ministro Francisco Falcão. É só não deixar a personalidade forte e o comportamento explosivo tomar conta da situação que a gestão dele será de sucesso", disse uma fonte do tribunal ao JOTA.

Uma das desavenças ocorreu em 2017 com a atual presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ela havia expedido ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apuração de fatos noticiados pela revista Veja, na edição de 13 de setembro, que dizia que advogados da JBS falavam em comprar votos dos ministros do STJ Napoleão Nunes Maia, Mauro Campbell Marques e João Otávio de Noronha em favor dos interesses da empresa. Na época, o episódio gerou um mal estar entre os ministros que ecoa até hoje.

Outro bate-boca ocorreu em 2016 entre Noronha e o então presidente do STJ ministro Francisco Falcão. Adversários políticos, Noronha chamou o presidente de mentiroso e de "tremendo mau-caráter". A discussão aconteceu em fevereiro, durante um sessão da Corte Especial. Falcão defendia medidas administrativas que teriam economizado, segundo ele, milhões aos cofres públicos da União.

No entanto, Noronha o acusou de ter usado recursos de forma desnecessária ao comprar veículos novos para o tribunal. Falcão então argumentou que os carros teriam sido um pedido do próprio Noronha, que se revoltou afirmando que aquilo era uma mentira. "Um mau-caráter desse vem me provocar em sessão", afirmou.

Na mesma sessão, os mesmos ministros bateram boca ao julgar um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ, alvo de processo disciplinar sobre superfaturamento em licitação na área de Tecnologia da Informação, instaurada por Falcão. Noronha foi testemunha de um dos investigados. "Esse presidente é um tremendo mau-caráter", disse Noronha. "Mau-caráter é Vossa Excelência, me respeite!", respondeu Falcão aos gritos.

Em outra ocasião, que também ficou marcada no tribunal, Noronha, enquanto presidente da 3ª Turma do STJ, defendeu, durante uma sessão de julgamento, o juiz federal Sérgio Moro e rebateu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu em 2016, após a divulgação de uma interceptação telefônica em que Lula dizia que o STJ e o Supremo Tribunal Federal estão ?acovardados?.

Noronha afirmou que o tribunal "é corajoso por manter os grandes na cadeia?. Em seguida, o subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira pediu a palavra e criticou Noronha alegando que a Lei Orgânica da Magistratura não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer pronunciamento político partidário. Após o bate-boca o representante do Ministério Público deixou a tribuna.

?Ele tem um perfil aguerrido, não leva desaforo para casa, e nem foge de polêmicas. Podemos aguardar uma gestão com emoção?, afirmou um advogado ouvido pelo JOTA

Dono de um senso de humor conhecido e personalidade extrovertida, o mineiro foi responsável por declarações polêmicas, principalmente no comando da Corregedoria Nacional de Justiça. A aposta de quem está de fora do STJ é de que essas informações podem chamar a atenção para o tribunal de uma forma negativa, além de transformar o tribunal em uma vitrine.

No final do ano passado, por exemplo, Noronha afirmou que o juiz não pode ser pautado apenas pelas minorias. "Eu já vi que quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum", completou, em tom de brincadeira. A declaração foi feita durante o seminário ?Independência e Ativismo Judicial?, realizado no STJ. 

Já em tom de crítica, em agosto de 2017, ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Noronha chegou a afirmar que ?se nós julgarmos tudo, não haverá tribunal neste país para dar conta de tanta denúncia?.

Na Ação Penal 849, o conselheiro do TCE Manoel Dantas Dias foi denunciado por peculato e favorecimento do governo do Estado em troca de nomeações de familiares em cargos comissionados. O caso ainda aguarda julgamento no STJ.

Como corregedor nacional de Justiça (CNJ) desde agosto de 2016, Noronha defendeu que a corregedoria não deve servir apenas para controlar os juízes, mas precisa também estabelecer um padrão de gestão. O ministro viajou o país para inspecionar os tribunais e construir um "planejamento estratégico da corregedoria". 

Ainda este ano, Noronha assinou uma regulamentação que proibiu juízes e desembargadores de usarem redes sociais, incluindo grupos de WhatsApp, para declarar apoio a políticos e fazer ataques pessoais a candidatos ou partidos para descredenciá-los. Pela regra, os magistrados também devem evitar fazer ?pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuaram? e ?publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros direitos?. 

Nos bastidores, o ministro foi criticado pelos próprios colegas ao assinar a resolução. Apesar de muitos ministros concordarem que manifestações em redes sociais é algo incompatível com o exercício do cargo de juiz, eles apontaram que Noronha não deveria se envolver nesta questão bem no final de seu mandato como corregedor e que ele deveria deixar para o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a matéria.

Também no final de seu mandato como corregedor, Noronha determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. A apuração diz respeito ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão do petista. 

O procedimento preliminar, no entanto, não deve ser ser analisado na atual gestão de Noronha, que deixa o cargo de corregedor do CNJ em 24 de agosto. De acordo com colegas e assessores, ele não vai acelerar a tramitação do caso e teria, inclusive, sido aconselhado a deixar o procedimento tramitar normalmente, sem pressa. Além disso, disseram ministros a Noronha, o país já vive um clima de tensão e de divisão. O CNJ, dessa forma, não deveria contribuir para aprofundar este cenário negativo.

Noronha, nomeado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, é advogado de carreira e chegou no tribunal pelo quinto constitucional. Foi diretor jurídico do Banco do Brasil, e seu passado no banco reverbera até hoje em seus votos. Ao julgar casos que envolvem instituições financeiras, tende a ser criterioso com as partes que questionam os bancos. 

Ao analisar um recurso especial que discutia se uma pessoa que fez um financiamento por alienação fiduciária poderia rescindir o contrato e resgatar as parcelas pagas - sob o argumento de que o produto adquirido estava com defeito - o ministro defendeu que o banco não está obrigado a responder por defeito de produto que não forneceu ?tão-somente porque o consumidor adquiriu-o com valores obtidos por meio de financiamento bancário?. A posição foi vencedora.

?Se o banco fornece dinheiro, o consumidor é livre para escolher o produto que lhe aprouver. No caso de o bem apresentar defeito, o comprador ainda continua devedor da instituição financeira?, afirmou Noronha no Recurso Especial 1014547/DF, julgado em 2009. 

Julgou válida, por exemplo, a cláusula que, em contratos bancários, prevê a cobrança da comissão de permanência na hipótese de inadimplência do consumidor. Foi no julgamento do que veio a ser o Tema Repetitivo 52, em 2012, em que Noronha virou relator para o acórdão. A tese firmada ficou a seguinte: ?A cobrança de comissão de permanência - cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato - exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual?.

Ao ser eleito pelo pleno do STJ, em junho deste ano, Noronha fez promessas de ?investir pesado? em tecnologia, na eficiência nos julgamentos e em acelerar o julgamento dos casos que chegam à Corte.

O ministro já começou a conversar com os colegas, principalmente aqueles que estão com os gabinetes abarrotados de processos, para saber da situação real e apontar quais são seus planos para resolver os estoques. A medida foi vista com bons olhos pelos julgadores do tribunal.

?Eu quero ser o presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça. Precisamos de um choque comportamental e cultural. É hora em investir pesado na inteligência artificial. Só com investimento tecnológico é que vamos acabar com os longos estoques de recurso repetitivo?, afirmou no começo de junho.

Noronha já começou a correr atrás de orçamento para conseguir tornar real todos os seus planos. A ideia é conseguir aumentar o montante para essa nova gestão. Voltarão, em 2018, os encontros anuais na casa do ministro com pizza e vinho? Caso sim, a expectativa é que todos os julgadores do STJ sejam convidados.