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03/03/2020

Aposentada tem aumento superior a 300% após revisão da vida toda, decide Justiça

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça ? STJ ? determinou que os aposentados e pensionistas, com menos de dez anos de benefício, poderão ter recalculados os valores recebidos através da revisão da contribuição realizada em toda vida trabalhada.

Com base nesse recalculo, uma aposentada conquistou o direito de ter sua aposentadoria reajustada em 303% pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) através da revisão da vida toda. A decisão foi da 9ª Turma do TRF da 3ª Região.

Aposentada desde outubro de 2014 e atualmente recebendo salário-mínimo (R$1.039), a autora recorreu a Justiça, pois alegou ter contribuído com valores superiores antes de 1994.

Por considerar toda contribuição realizada durante a vida da aposentada, e não somente a média de 80% dos maiores recolhimentos após 1994, foi decidido pela Justiça de Bragança Paulista (SP), que a aposentada passará a receber a aposentadoria no valor de R$ 4.253,75, ou seja, 303% acima do valor atual.

Fonte: Veículos de mídia