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05/03/2020

Como o advogado empresarial agrega valor na sua empresa?

Toda empresa precisa de um auxílio jurídico em diversas áreas do direito. No desenvolvimento de sua atividade empresarial, os empresários precisam de orientações legais de diferentes naturezas, como:

Uma das maiores dores de cabeça que muitos empresários possuem são as ações judiciais movidas pelo seus funcionarios contra a empresa. Muitas vezes essas ações são feitas por motivos de erros ou desconhecimento das leis, sem nenhuma má intenção de prejudicar seu funcionário. Ter o advogado em favor da sua empresa é essencial preservar-se desses erros, assim evitando ações judiciais, além disso se sua empresa já possui ações trabalhistas essa é a hora de procurar ajuda jurídica, o advogado irá planejar acordos e pensar na melhor solução para empresa não sair prejudicada.

Outro fator de valor agregado ao empresário é o peso da carga tributária dentro do orçamento da empresa. O advogado irá buscar elisão fiscal, que é a implantação de métodos legais para diminuir a carga tributária, é de extrema importância o advogado pois no ordenamento jurídico existe normas que permitem minimizar o impacto tributário nas empresas, bem como, traçar rotas de blindagem patrimonial dos sócios, pois são eles que assumem o risco de atividade.

O direito consultivo tem como principal objetivo informar empresas sobre como tratar seus funcionários, o controle de jornadas de trabalho, elaborar contratos assertivos, entre outras orientações importantes em relação a condutas que não violem leis e direitos, fazendo com que pessoas e empresas atuem de forma preventiva, evitando futuros processos.

Dentro de uma empresa, seja ela grande ou pequena, é inevitável que surjam atritos e conflitos de ideias. Casos em que duas pessoas se unem para abrir uma empresa, ou quando, já trabalhando em sociedade, não se entendem mais e acabam cada um indo para seu lado, levando um pedaço do negócio, para não ficar no prejuízo, são mais comuns do que se possa imaginar.

O advogado especializado em direito societário trabalha, diretamente, com as questões ligadas ao mundo corporativo. É papel do advogado constituir sociedades, estabelecer acordo entre sócios ou mesmo vender e comprar sociedades, por diversos meios. O direito societário reúne as regras sobre a constituição e a dissolução das sociedades, conceituando e estudante os diferentes tipos societários. Também é fundamental na hora de elaboração e cumprimento do acordo de sócios, dentro da empresa, que pode se dar através de um acordo de quotistas, no caso de uma sociedade limitada, ou em um acordo de acionistas, no caso da chamada sociedade anônima. Além, é claro, do momento mais complicado de uma parceria, que é a dissolução ou o "divórcio" das partes associadas.

Na fase inicial de um empreendimento, quando os futuros sócios têm a intenção de iniciar determinado investimento, é papel do advogado empresarial entender a estratégia pensada e assim analisar todas as informações trazidas e propor o modelo jurídico mais adequado para o negócio.

Depois de analisar e traçar a melhor estrutura jurídica para o empreendimento, será necessário a celebração de diversos negócios. Nesse momento o advogado empresarial deverá se advertir sobre os riscos eventualmente existentes em cada negócio, analisando e sugerindo o melhor caminho e assim formalizando as decisões por meio de um contrato, e só com advogado você irá saber quais as normas e os tópicos essenciais que deverá ter no contrato.

Negócios internacionais

Nesses negócios, o advogado negociará e elaborará contratos em inglês jurídico, além de ser recomendável o conhecimento da cultura e das instituições de países distintos. Este último detalhe pode fazer toda a diferença em uma negociação internacional, em que, mais do que negócios, lida-se com pessoas.

Além dessas questões, existem diversas outras questões em que o empresário sentirá necessidade da orientação de um advogado na seara empresarial, como proteção a direitos autorais, marcas, patentes, direito de informática e telecomunicações, direito penal econômico, dentre outras. O advogado desenvolve um papel fundamental nas estratégias adotadas pelos empresários, que, cientes das repercussões jurídicas de seus negócios, têm maior capacidade de dimensionar riscos, tomar decisões e fazer seu negócio prosperar.

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